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Licitário
  • Aviso publicado
  • Credenciamento
  • Fonte: TCE-PB

Concessão de outorga de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precário e oneroso de espaços públicos da prefeitura de Boa Vista.

Município de Boa Vista· Prefeitura Municipal de Boa VistaBoa Vista/PB

Prazo
Até 16/11/2026, 12:00
em 8 dias
Valor estimado
R$ 1,00
publicada no TCE-PB
Local da disputa
TCE-PB
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Saúde fiscal
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dados do PNCP
Contratação diretaCredenciamento: cadastre-se no órgão, não há disputa
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +10Faltam 8 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr

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Propostas até 16/11/2026, 12:00 — em 8 dias

publicado 05/11/2026

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Onde disputo?

No TCE-PB, fora do PNCP

Credenciamento · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital

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Edital e anexos1

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  • Edital 00004/2026 no Mural TCE-PBno Licitário desde 05/11/2026Outros

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Boa Vista/PB (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Concessão de outorga de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precário e oneroso de espaços públicos da prefeitura de Boa Vista.
Encerramento das propostas
16/11/2026, 12:00 (em 8 dias)
Local da disputa
TCE-PB
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 1,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Boa Vista/PB
Informações complementares do órgão

O Mural de Licitações Previstas do TCE-PB informa certame em 16/11/2026 12:00 (horário da Paraíba). Confirme no edital o prazo final das propostas. Local informado para o certame: Sala do empreendedor. A coluna Enviado em registra recebimento no TCE; a data de publicação do edital não é informada nesta listagem. Prazo registrado como o horário da sessão informado pela fonte; confirme no edital.

Histórico3

  1. Fim do prazo de propostasprevisto
  2. Arquivo: Página de documentosno Licitário desde 05/11/2026
  3. Publicada no TCE-PBfora do PNCP

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 16/11/2026, 12:00. Publicado 05/11/2026.
Onde é a disputa?
No TCE-PB, fora do PNCP. Credenciamento · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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