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Licitário
  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Inscrição no "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública" a ser realizado nos dias de 22 a 25 de Setembro de 2026, em João Pessoa/PB, pela Esafi, para a servidora: Francisca Mércia de Sousa Nunes, Matrícula SIAPE nº 1146396.

Ministério da Saúde· SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PBJoão Pessoa/PB

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 4.990,00homologado R$ 4.990,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Contrato nº 2026NE000064 assinado com Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda (CNPJ 35.963.479/0001-46) por R$ 4.990,00 em 13/08/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Treinamento qualificação profissional1 UNIDADER$ 4.990,00R$ 4.990,00

Edital e anexos2

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  • 7/2026.pdfno Licitário desde 29/07/2026ETP
  • Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade_1.pdf4 páginas · 67 KB · no Licitário desde 29/07/2026Outros

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Ficha completa

Objeto completo
Inscrição no "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública" a ser realizado nos dias de 22 a 25 de Setembro de 2026, em João Pessoa/PB, pela Esafi, para a servidora: Francisca Mércia de Sousa Nunes, Matrícula SIAPE nº 1146396.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 4.990,00homologado R$ 4.990,00

Histórico5

  1. Contrato assinado com ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDAR$ 4.990,00 · vigência até 31/12/2026
  2. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 29/07/2026
  3. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 29/07/2026
  4. Publicada no PNCP
  5. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 2026NE000064 assinado com Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda (CNPJ 35.963.479/0001-46) por R$ 4.990,00 em 13/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Estudo Técnico Preliminar, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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