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Licitário
  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação de serviços continuados de divulgação de Publicidade Legal da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, a serem prestados pela Empresa Brasil de Comunicações S.A. - EBC

Ministério da Justiça e Segurança Pública· SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PBJoão Pessoa/PB

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 99.322,85homologado R$ 99.322,85
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Contrato nº 00010 assinado com Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) por R$ 99.322,85 em 06/08/2026.

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publicado 30/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
2Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Serviços de divulgação de Publicidade Legal da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba a serem prestados pela Empresa Brasil de Comunicações S.A. - EBC, que detém a exclusividade do serviço de distribuição da publicidade legal dos órgão e entidades da Administração Pública Federal, consoante disposição do inciso VII do artigo 8º da Lei 11.652/2008.55 UNIDADER$ 1.805,87R$ 99.322,85

Edital e anexos3

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  • 32/2026.pdfno Licitário desde 30/07/2026TR
  • 21/2026.pdfno Licitário desde 30/07/2026ETP
  • Decisao Administrativa 326 (SEI n 74880962).pdf2 páginas · 104 KB · no Licitário desde 30/07/2026Outros

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Ficha completa

Objeto completo
Contratação de serviços continuados de divulgação de Publicidade Legal da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, a serem prestados pela Empresa Brasil de Comunicações S.A. - EBC
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 99.322,85homologado R$ 99.322,85
Informações complementares do órgão

Empresa Brasil de Comunicações S.A. - EBC, que detém a exclusividade do serviço de distribuição da publicidade legal dos órgão e entidades da Administração Pública Federal, consoante disposição do inciso VII do artigo 8º da Lei 11.652/2008.

Histórico6

  1. Contrato assinado com EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCR$ 99.322,85 · vigência até 06/08/2031
  2. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 30/07/2026
  3. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 30/07/2026
  4. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 30/07/2026
  5. Publicada no PNCP
  6. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 00010 assinado com Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) por R$ 99.322,85 em 06/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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