Aviso publicadoPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE AVIAÇÃO HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE OFICIAIS ESTADO-MAIOR (QOEM), PERTENCENTES À CASA MILITAR DO GOVERNADOR, PARA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) E HABILITAÇÕES DE VOO EM AVIÕES MULTIMOTORES (MLTE) E VOO POR INSTRUMENTOS (IFR-A)

ESTADO DA PARAIBAJoão Pessoa/PB

Prazo de propostas encerrado em 28/08/2026, 23:59.

Valor total estimado: R$ 344.876,00

Ficha da licitação

Modalidade: Pregão - Eletrônico
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Número de controle PNCP: 08761124000282-1-000010/2026
Número da compra: 09103-127
Processo: 09.103.000003.2026
Publicado em: 11/08/2026
Abertura das propostas: 28/08/2026, 09:00 (há 2 meses)
Encerramento das propostas: 28/08/2026, 23:59 (há 2 meses)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Informações complementares

Contratação de escola especializada em Curso de Formação de Pilotos de Avião.

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Quanto ESTADO DA PARAIBA compra de Educação e Treinamento

1 licitação

R$ 344.876,00 em valor estimado · última em 11/08/2026

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Itens (2)

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Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	CURSO PRÁTICO de Piloto Comercial de Avião (PCA) em aeronaves monomotoras e multimotoras homologadas para instrução pela ANAC para voos VFR/IFR (Diurno e Noturno), e com a obtenção das habilitações MLTE e IFRA, conforme Regulamento de Aviação Civil - RBAC 61. Conforme termo de referência.	2 Un	R$ 131.850,00	R$ 263.700,00
2	CURSO PRÁTICO de Piloto Privado de Avião (PPA) em aeronaves monomotoras homologadas para instrução pela ANAC para voos VFR (Diurno e Noturno), conforme Regulamento de Aviação Civil - RBAC 61. Demais detalhamentos e especificações estão constantes no termo de referência	2 Un	R$ 40.588,00	R$ 81.176,00

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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