CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E, CORRETIVA DOS SINAIS NÁUTICOS DE AUXÍLIO A NAVEGAÇÃO, QUE CONSTITUEM O BALIZAMENTO EXISTENTE NO CANAL DE ACESSO DOS PORTOS DE BELÉM E DO PORTO DE VILA DO CONDE COMPREENDENDO, NO MÍNIMO: INSPEÇÕES, INTERVENÇÕES CORRETIVAS, LIMPEZA, TESTES, REPOSICIONAMENTOS (QUANDO APLICÁVEL), SUBSTITUIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA MANTER OS SINAIS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS, PELO PERÍODO DE 05 (CINC

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