[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados ao restabelecimento de obras de infraestrutura, na zona rural do município de Santa Maria das Barreiras – PA, compreendendo a reconstrução e/ou recuperação de bueiros tubulares e celulares, incluindo BSTC, BDTC e BSCC, bem como a reconstrução e recuperação de pontes de madeira, inclusive com utilização de estacas cravadas, execução de aterros, escavação, transporte, compactação e demais serviços necessários à completa execução das intervenções, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, composições de preços, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. As intervenções deverão ser executadas nos locais e nas condições estabelecidas nos documentos técnicos da contratação, observando-se rigorosamente as metas de restabelecimento aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil – sedec/midr e as normas técnicas aplicáveis.