HomologadaDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO E DE CATARATA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIANova Esperança do Piriá/PA

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 84263862000105-1-000028/2026
Número da compra: 2
Processo: 001/2026
Publicado em: 13/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

As patologias oftalmológicas, como pterígio e catarata, representam significativa demanda reprimida no município, afetando diretamente a capacidade visual dos usuários, comprometendo suas atividades laborais, escolares e a autonomia para as atividades diárias. A ausência de tratamento adequado pode levar à progressão da doença, agravamento do quadro clínico e, em casos mais severos, à perda parcial ou total da visão. Ressalta-se que a rede municipal de saúde não dispõe, de forma permanente, de estrutura técnica, recursos humanos especializados e equipamentos necessários para a realização contínua desses procedimentos cirúrgicos, tornando imprescindível a contratação de serviços especializados para suprir essa demanda, garantindo atendimento oportuno, seguro e eficaz à população. A contratação proposta permitirá a descentralização e ampliação do acesso aos serviços oftalmológicos, contribuindo para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas, além de assegurar a integralidade da atenção à saúde, conforme preconizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Dessa forma, a prestação de serviços médicos oftalmológicos para realização de cirurgias de pterígio e catarata mostra-se essencial para o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento estratégico municipal, assegurando a continuidade dos serviços de saúde, a promoção do bem-estar da população e o atendimento ao interesse público, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e legalidade da administração pública.

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

1.C. D. COSTA LTDA1 vitória
2.SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA1 vitória
3.MARANATA COMERCIO DE PRODUTOS…1 vitória

Por quanto o governo costuma pagar

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Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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