Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Locaçao de imovel em Mocajuba/PA — Inexigibilidade nº 121/2026

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Contrato nº 20260149 assinado com Valter Braga dos Santos por R$ 18.000,00 em 01/07/2026.

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Contratação diretaInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa

0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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publicado 17/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	LOCAÇAO DE IMOVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE PROMOÇ	12 MÊS	R$ 1.500,00	R$ 18.000,00

Edital e anexos9

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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE1 página · 83 KB · no Licitário desde 17/09/2026Aviso
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTENCIA DO IMÓVELno Licitário desde 17/09/2026Aviso
DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAno Licitário desde 17/09/2026Aviso
DOCUMENTO QUE ATESTA A AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVELno Licitário desde 17/09/2026Aviso
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOno Licitário desde 17/09/2026Aviso
PARECER DO CONTROLE INTERNOno Licitário desde 17/09/2026Aviso
PARECER JURÍDICOno Licitário desde 17/09/2026Aviso
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSno Licitário desde 17/09/2026Aviso
REQUISITOS DE HABILITAÇÃOno Licitário desde 17/09/2026Aviso

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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Mocajuba/PA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Locaçao de imovel destinado ao funcionamento urbano destinado à instalaçao da diretoria municipal de promoçao de igualdade racial.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: www.governotransparente.com.br; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 18.000,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Mocajuba/PA
Nº de controle PNCP: 05846704000101-1-000040/2026
Nº da compra: 121
Processo: 6.2026-014PMM2026
Publicado em: 17/09/2026, 14:58
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
CNPJ do órgão: 05.846.704/0001-01
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico11

17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026
Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 17/09/2026
17/09/2026, 14:58
Publicada no PNCP
01/07/2026
Contrato assinado com VALTER BRAGA DOS SANTOSR$ 18.000,00 · vigência até 30/06/2027

Contrato desta licitação

VALTER BRAGA DOS SANTOS · nº 20260149
R$ 18.000,00 · assinado em 01/07/2026
Ver o contrato e os termos →

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?: Contrato nº 20260149 assinado com Valter Braga dos Santos por R$ 18.000,00 em 01/07/2026.
Onde é a disputa?: Em www.governotransparente.com.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 9 arquivos: Aviso de Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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