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  • Fonte: PNCP

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos de oftalmologia pelo período de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de Belterra.

Fundo Municipal de Saúde de Belterra· Secretaria Municipal de Saúde de BelterraBelterra/PA

Prazo
Encerrado em 02/09/2026, 08:59
há 3 meses
Valor estimado
R$ 308.416,20
4 itens · 4 serviços
Local da disputa
Portal de Compras Públicas
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 020 assinado com Soma Pro Soluções Integradas Ltda (CNPJ 60.448.559/0001-00) por R$ 308.416,20 em 13/09/2026.

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Prazo de propostas encerrado em 02/09/2026, 08:59

publicado 12/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

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Valor estimado R$ 308.416,20

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Itens4

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Consulta Oftalmologia Pré – Operatório e Pós Operatório Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia para acompanhamento pré e pós-operatório de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos oculares, compreendendo avaliação clínica, exame oftalmológico completo, análise de exames complementares, emissão de pareceres, orientações ao paciente, monitoramento da recuperação, prescrição terapêutica e acompanhamento da evolução clínica até a alta médica.101 UnidadeR$ 205,00R$ 20.705,00
2Exames oftalmológicos (acuidade visual, refração, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, teste de motilidade ocular) Realização de exames oftalmológicos destinados à avaliação da saúde ocular, diagnóstico, acompanhamento e prevenção de doenças dos olhos, compreendendo: • Acuidade Visual: avaliação da capacidade visual para identificar detalhes e objetos a diferentes distâncias, com ou sem correção óptica. • Refração: determinação do grau de correção necessário para compensação de erros refrativos, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. • Tonometria: medição da pressão intraocular para rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de glaucoma e outras patologias oculares. • Biomicroscopia: exame detalhado das estruturas anteriores do olho, incluindo pálpebras, conjuntiva, córnea, íris, cristalino e câmara anterior, utilizando lâmpada de fenda. • Fundoscopia (Oftalmoscopia): avaliação do fundo do olho, incluindo retina, mácula, vasos sanguíneos e nervo óptico, para diagnóstico e monitoramento de alterações oculares e sistêmicas. • Teste de Motilidade Ocular: avaliação dos movimentos oculares, alinhamento dos olhos e funcionamento dos músculos extraoculares, visando identificar alterações motoras, estrabismo e outras disfunções visuais. Os procedimentos poderão ser realizados de forma isolada ou combinada, conforme indicação médica, visando subsidiar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento oftalmológico dos pacientes atendidos101 UnidadeR$ 245,00R$ 24.745,00
3Cirurgias de catarata com lente flexível. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico para tratamento de catarata, mediante técnica de facoemulsificação ou método equivalente, com remoção do cristalino opacificado e implante de lente intraocular (LIO) flexível dobrável. O serviço compreende todas as etapas necessárias ao procedimento cirúrgico, incluindo avaliação pré-operatória, preparo do paciente, realização da cirurgia em ambiente apropriado, uso de equipamentos e insumos especializados, bem como acompanhamento imediato pós-operatório. A técnica cirúrgica consiste na fragmentação e aspiração do cristalino opacificado, seguida da inserção de lente intraocular flexível, que permite menor incisão, melhor recuperação funcional e redução do tempo de reabilitação visual. Inclui ainda a atuação de equipe médica especializada em oftalmologia, suporte anestésico quando necessário, materiais cirúrgicos, medicamentos intraoperatórios e monitoramento do paciente até a estabilização clínica inicial75 UnidadeR$ 1.886,00R$ 141.450,00
4Cirurgia de pterigio. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico destinado ao tratamento do pterígio, lesão fibrovascular da conjuntiva que pode invadir a córnea e comprometer a acuidade visual, causar irritação ocular e alterações estéticas. O serviço compreende a excisão cirúrgica do tecido fibrovascular (retirada do pterígio), com ou sem utilização de técnicas reconstrutivas, como enxerto conjuntival autólogo ou membrana amniótica, conforme indicação médica e complexidade do caso. Inclui preparo pré-operatório do paciente, execução do procedimento em ambiente cirúrgico adequado, uso de materiais e insumos especializados, anestesia local, e acompanhamento pós-operatório imediato Também contempla orientações pós-operatórias, prescrição medicamentosa, acompanhamento clínico e retorno para avaliação da cicatrização e evolução do quadro.130 UnidadeR$ 934,74R$ 121.516,20

Edital e anexos8

Baixar · a partir do Start
  • EDITAL_DE_INEXIGIBILIDADE_N__016.2026_CREDENCIAMENTO_N__006.26.pdf30 páginas · 4,5 MB · no Licitário desde 12/08/2026Edital
  • PROJETO_B_SICO.pdfno Licitário desde 12/08/2026TR
  • DFD.pdfno Licitário desde 12/08/2026Outros
  • ETP.pdfno Licitário desde 12/08/2026Outros
  • DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdfno Licitário desde 12/08/2026Outros
  • JUSTIFICATIVA.pdfno Licitário desde 12/08/2026Outros
  • AUTORIZA__O.pdfno Licitário desde 12/08/2026Outros
  • PARECER_JUR_DICO_-_INEXIGIBILIDADE_016.26_CREDENCIAMENTO_006.26.pdfno Licitário desde 12/08/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

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com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Como compra

56%com disputa

9 licitações · última em 16/10/2026

Mercado local

0vencedores

Saúde e Medicamentos, Belterra, 24 meses · 100% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 4 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
  • Como este comprador compra: 9 licitações no PNCP, 56% com disputa, R$ 13,2 mi estimados, última em 16/10/2026.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.
  • Em Belterra, Saúde e Medicamentos: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Belterra/PA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Encerramento das propostas
02/09/2026, 08:59 (há 3 meses)
Local da disputa
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Valor estimado
R$ 308.416,20
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Belterra/PA

Histórico12

  1. Contrato 020 assinadoSOMA PRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA · vigência até 30/12/2026
  2. Encerramento das propostas
  3. Abertura das propostas
  4. Arquivo incluído: Outros DocumentosPARECER_JUR_DICO_-_INEXIGIBILIDADE_016.26_CREDENCIAMENTO_006.26.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  5. Arquivo incluído: Outros DocumentosAUTORIZA__O.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  6. Arquivo incluído: Outros DocumentosJUSTIFICATIVA.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  7. Arquivo incluído: Outros DocumentosDISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  8. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaPROJETO_B_SICO.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  9. Arquivo incluído: Outros DocumentosETP.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  10. Arquivo incluído: Outros DocumentosDFD.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  11. Arquivo incluído: EditalEDITAL_DE_INEXIGIBILIDADE_N__016.2026_CREDENCIAMENTO_N__006.26.pdf · no Licitário desde 12/08/2026
  12. Publicada no PNCP

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 020 assinado com Soma Pro Soluções Integradas Ltda (CNPJ 60.448.559/0001-00) por R$ 308.416,20 em 13/09/2026.
Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 02/09/2026, 08:59. Publicado 12/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde foi a disputa?
No Portal de Compras Públicas. Credenciamento · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 4 itens. O órgão já comprou Saúde e Medicamentos 6× (R$ 8,9 mi estimados).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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