Aviso publicadoInexigibilidade
[LICITANET] - O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Estudantes do Município de Oriximiná–PA, localizada no Município de Santarém–PA, visando atender às necessidades de hospedagem e permanência dos discentes durante o período letivo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINAOriximiná/PA
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 06102908000192-1-000005/2026
- Número da compra
- 21
- Processo
- INEX-05-SEMED/26
- Publicado em
- 04/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Oriximiná/PA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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