O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Informações complementares

CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 1794/2026 – NSAJ/SEMEC

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

05055033000152-1-000043/2026

Número da compra

43

Processo

13226/2026 – SEMEC

Publicado em

25/08/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

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Edital e anexos

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