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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 20 assinado com Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 48.905.977/0001-84) por R$ 780.000,00 em 12/08/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta, Outros Documentos
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 17/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Valor estimado R$ 780.000,00
Valor estimado, os 1 item com quantidade e preço e os 3 arquivos: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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Lia, a assistente do Licitário
Conversa sobre este edital, cita a página e escreve o pedido de esclarecimento ou a impugnação com os dados da sua empresa.
Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e assessoria - jurídica Consultoria e assessoria - jurídica | 12 UNIDADE | R$ 65.000,00 | R$ 780.000,00 |
Edital e anexos3
Baixar · a partir do Start
- CONT. N 020.2026 - CONTRATACAO ASSESSORIA JURIDICA - PROC. N 13090-2026 - Assinado - II.pdfno Licitário desde 17/08/2026TR
- TERMO DE AUTORIZACAO N 014-2026 - Cont. 20-2026 - Servico Advocaticio UEx - GDOC 13090-2026 - assinado.pdf1 página · 3,1 MB · no Licitário desde 17/08/2026Outros
- PARECER JURIDICO.pdfno Licitário desde 17/08/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Belém/PA (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para diagnóstico, padronização e regularização das unidades executoras (uex)/conselhos escolares da rede municipal de educação, no exercício da competência da semec como entidade executora (eex) do pdde/FNDE
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 780.000,00homologado R$ 780.000,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Belém/PA
Histórico6
- Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 17/08/2026
- Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 17/08/2026
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 17/08/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
- Contrato assinado com ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 780.000,00 · vigência até 12/08/2027
Contrato desta licitação
ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · nº 20
R$ 780.000,00 · assinado em 12/08/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 20 assinado com Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 48.905.977/0001-84) por R$ 780.000,00 em 12/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 3 arquivos: Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta, Outros Documentos.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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