HomologadaInexigibilidade
Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURABelém/PA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
CONFORME PARECER JURÍDICO Nº1147/2026 – NSAJ/SEMEC
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 05055033000152-1-000034/2026
- Número da compra
- 34
- Processo
- 13215/2026 - SEMEC
- Publicado em
- 23/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Itens (1)
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Edital e anexos
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