Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURABelém/PA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Informações complementares
CONFORME PARECER JURÍDICO Nº1147/2026 – NSAJ/SEMEC
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 05055033000152-1-000034/2026
- Número da compra
- 34
- Processo
- 13215/2026 - SEMEC
- Publicado em
- 23/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Belém/PA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA compra de Serviços Profissionais e Consultoria
6 licitações
R$ 7.464.054,52 em valor estimado · última em 18/09/2026
Quem mais venceu em BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- 1.FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA2 vitórias
- 2.INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA1 vitória
- 3.PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
- Recolhimento Contribuição / Anuidade · unidadeR$ 2.267,5069 homol.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
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