REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MEDALHAS DESTINADAS A AGRACIAR AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES COM AS HONRARIAS OUTORGADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARABelém/PA
Prazo de propostas encerrado em 11/09/2026, 10:00.
- Valor total estimado
- R$ 128.310,23
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 05018544000102-1-000040/2026
- Número da compra
- 009/2026
- Processo
- 13552/2025
- Publicado em
- 27/08/2026
- Abertura das propostas
- 26/08/2026, 11:15 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 11/09/2026, 10:00 (mês passado)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pará (PA)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 10001 | Medalha Mérito Educacional Professor Benedito Nunes | 28 UNIDADE | R$ 441,67 | R$ 12.366,76 |
| 10002 | Medalha Prêmio Legislativo de Direitos Humanos | 100 UNIDADE | R$ 401,67 | R$ 40.167,00 |
| 10003 | Medalha Grau Grande Mérito Ordem do Mérito Cabanagem | 4 UNIDADE | R$ 453,33 | R$ 1.813,32 |
| 10004 | Medalha Grau Mérito Especial Ordem do Mérito Cabanagem | 20 UNIDADE | R$ 453,33 | R$ 9.066,60 |
| 10005 | Medalha Grau Mérito Ordem do Mérito Cabanagem | 45 UNIDADE | R$ 453,33 | R$ 20.399,85 |
| 10006 | Medalha Mãe Doca | 20 UNIDADE | R$ 363,00 | R$ 7.260,00 |
| 10007 | Medalha Prêmio Qualidade de Vida | 20 UNIDADE | R$ 453,33 | R$ 9.066,60 |
| 10008 | Medalha Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren | 20 UNIDADE | R$ 384,33 | R$ 7.686,60 |
| 10009 | Medalha Mérito Nossa Senhora de Nazaré" | 50 UNIDADE | R$ 409,67 | R$ 20.483,50 |
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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