HomologadaInexigibilidade

Aquisição de 5 inscrições no "5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSOCuiabá/MT

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 57356434000146-1-000223/2026
Número da compra: 011/2026 - Inexigibilidade
Processo: SINFRA-PRO-2026/18920
Publicado em: 08/10/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Informações complementares

O 5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica oferece uma abordagem direta e prática, voltada a aspectos essenciais para quem atua nas linhas de defesa previstas na Lei nº 14.133/2021. Entre os motivos para participação no seminário se sobressaem: conhecer as novidades, polêmicas e pontos de atenção da Lei nº 14.133/2021 que impactam a atuação jurídica; entender as exigências legais relativas à atuação da Assessoria Jurídica nas contratações; compreender o papel do órgão jurídico conforme o modelo das linhas de defesa, fortalecendo sua contribuição para a integridade das contratações; e intensificar a segurança jurídica no desempenho das funções, inclusive por meio do estudo de pontos críticos destacados pelo Tribunal de Contas da União, com base em decisões recentes que influenciam a interpretação e a aplicação prática do regime.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quanto SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E… compra de Serviços Profissionais e Consultoria

1 licitação

R$ 26.925,00 em valor estimado · última em 08/10/2026

Quem mais venceu em SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E…

1.COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE…3 vitórias
2.SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E…2 vitórias
3.INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO…2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.

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Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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