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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação no Curso Presencial – Gestão de Riscos Psicossociais e a NR-01, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026 no espaço CDL Cuiabá.

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso· SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIACuiabá/MT

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 4.560,00homologado R$ 4.560,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E A NR-01, COM CARGA HORÁRIA DE 16H, PRESENCIAL, EM CUIABÁ NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.2 1 UNR$ 2.280,00R$ 4.560,00

Edital e anexos1

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  • Termo-de-Referencia.pdf32 páginas · 2,4 MB · no Licitário desde 04/09/2026TR

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Preço homologado por itemMediana
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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Mato Grosso (MT) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação no Curso Presencial – Gestão de Riscos Psicossociais e a NR-01, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026 no espaço CDL Cuiabá.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 4.560,00homologado R$ 4.560,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Mato Grosso (MT)
Informações complementares do órgão

A contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SETASC/MT que atuam diretamente na Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso (SETASC). A complexidade da Nova Norma Regulamentadora (NR - 01) exige que os agentes responsáveis pela condução dos certames dominem as novas ferramentas e procedimentos operacionais;O conteúdo programático do curso aborda aspectos fundamentais e atuais relacionados à saúde e segurança no trabalho, com ênfase no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e na identificação, avaliação e prevenção dos riscos psicossociais no ambiente organizacional. A capacitação contempla, ainda, temas relacionados à saúde mental, assédio moral e sexual, discriminação, violência organizacional, responsabilidades institucionais, cultura organizacional preventiva, liderança e estratégias de prevenção e promoção de ambientes de trabalho saudáveis. Dessa forma, a contratação das 02 (duas) inscrições para a capacitação presencial “Gestão de Riscos Psicossociais e a NR-01”, a ser realizada em Cuiabá/MT, mostra-se devidamente justificada, considerando sua pertinência com as atividades desenvolvidas pela Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, a necessidade de atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores e a aplicação direta dos conhecimentos adquiridos no desenvolvimento das ações institucionais da SETASC.

Histórico2

  1. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 04/09/2026
  2. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: o PNCP registra esta licitação como homologada. Nenhum contrato encontrado no PNCP até 25/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Termo de Referência.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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