[LICITANET] - O OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E EM TODOS OS SEUS ANEXOS. O OBJETO LICITADO SERÁ SOLICITADO DE FORMA PARCIAL, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE EXPEDIDO PELA CONTRATANTE À CONTRATADA. AS SOLICITAÇÕES SERÃO ORGANIZADAS EM ITENS, POSSIBILITANDO QUE TODAS AS EMPRESAS DO RAMO POSSAM APRESENTAR PROPOSTAS ESPECÍFICAS, GARANTINDO MAIOR COMPETITIVIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO.
MUNICIPIO DE DOM AQUINODom Aquino/MT
Propostas até 06/10/2026, 09:30 — em 12 dias.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Número de controle PNCP
- 03347119000123-1-000012/2026
- Número da compra
- 13
- Processo
- 40
- Publicado em
- 24/09/2026
- Abertura das propostas
- 24/09/2026, 09:41 (há 7 horas)
- Encerramento das propostas
- 06/10/2026, 09:30 (em 12 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Dom Aquino/MT
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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