AQUISIÇÃO DE BANCOS DE JARDIM PARA ATENDER O CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA (UNEMAT)

Informações complementares

ATENÇÃO: A DESISTÊNCIA INJUSTIFICADA DA PROPOSTA PODERÁ ACARRETAR SANÇÕES (Art. 155 da Lei 14.133/2021) A Empresa deverá apresentar regularidade fiscal junto à Receita Federal/PGFN, INSS, ICMS/IPVS, FGTS, Débitos trabalhistas, CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS DO Tribunal de Contas da União, Certidão Negativa de Débitos do TCE-MT e toda documentação adicional requerida no item HABILITAÇÃO do edital desta compra.