A presente demanda decorre da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Claro/MT, compreendendo as Escolas Ivone Rosa, João Trevisan, Pedro Coelho, Tereza Barbosa e Padre Anchieta, os Centros de Educação Infantil Criança Esperança e Pequeno Príncipe, bem como a APAE, visando assegurar a continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período de 04 a 16 de novembro de 2026. A aquisição contempla produtos hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios perecíveis e proteínas de origem animal, incluindo abóbora, abobrinha, acelga, alho, batata inglesa, batata-doce, beterraba, cebola, cenoura, laranja, maçã, tomate, manteiga, carne bovina em cubos e moída, carne suína e cortes de frango, conforme quantitativos individualizados por unidade escolar na planilha de demanda. A necessidade fundamenta-se na manutenção regular do abastecimento das cozinhas escolares, considerando o planejamento dos cardápios, a quantidade de estudantes atendidos, as necessidades nutricionais de cada faixa etária e o consumo estimado para o período, evitando a descontinuidade do fornecimento de refeições e eventuais prejuízos às atividades educacionais. Os quantitativos foram definidos a partir das necessidades apresentadas pelas unidades escolares, considerando o consumo previsto, a natureza perecível dos produtos e a necessidade de reposição dos estoques, de modo a assegurar o fornecimento adequado, a conservação dos alimentos e a utilização racional dos recursos públicos. A aquisição será custeada com recursos orçamentários próprios do Município, não provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinando-se à manutenção das atividades de alimentação escolar desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e os procedimentos administrativos de contratação aplicáveis. Dessa forma, a contratação apresenta-se necessária para garantir o abastecimento das unidades escolares e a continuidade da oferta regular de refeições durante o período previsto, observadas as quantidades especificadas, as condições de qualidade dos produtos, as exigências sanitárias e os critérios de economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.