Aviso publicadoDispensa

Contratação de profissional habilitado — Arquiteto e Urbanista — para elaboração de projeto técnico de paisagismo e calçada com paver, projeto de cobertura do jardim de inverno (área de 17,5 m²), bem como de plano de trabalho com levantamento quantitativo de serviços de pintura (interno e externo) e recuperação de patologias construtivas (rachaduras, rebocos soltos e pontos com tinta soltando) nas instalações da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, conforme especificações do Termo de Referência.

DOM AQUINO CAMARA MUNICIPALDom Aquino/MT

Prazo de propostas encerrado em 11/08/2026, 23:59.

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Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Número de controle PNCP: 01975051000100-1-000004/2026
Número da compra: 1
Processo: 10
Publicado em: 06/08/2026
Abertura das propostas: 07/08/2026, 07:00 (há 2 meses)
Encerramento das propostas: 11/08/2026, 23:59 (mês passado)
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Dom Aquino/MT

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.

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Edital e anexos

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