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Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 002/2026-31533 assinado com Banco do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/4816-02) por R$ 324.240,00 em 03/09/2026.
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- −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
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Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Termo de Referência
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 24/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
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Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Comissão, tarifa e/ou remuneração prestado por banco ou outra instituição financeira | 12 1 mês | não informado | não informado |
Edital e anexos1
Baixar · a partir do Start
- Termo-de-Referencia.pdf19 páginas · 732 KB · no Licitário desde 24/08/2026TR
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
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Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Mato Grosso do Sul (MS) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação emergencial de instituição financeira para arrecadação de guias não compensáveis
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- Não informado pelo órgãohomologado R$ 324.240,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Mato Grosso do Sul (MS)
Informações complementares do órgão
A contratação emergencial de instituição financeira para a prestação dos serviços de arrecadação de guias não compensáveis mostra-se indispensável para assegurar a continuidade da arrecadação das receitas da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS, bem como a manutenção dos serviços inerentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. A medida justifica-se em razão da proximidade do término da vigência do Contrato firmado com o Banco do Brasil S.A., atualmente mantido por meio de prorrogação extraordinária, com vigência até 03 de setembro de 2026. A necessidade da contratação emergencial decorre da anulação do Processo de Credenciamento nº 11/007.819/2025 – SEFAZ, destinado à contratação definitiva dos serviços, em razão da constatação de vício insanável no procedimento licitatório, circunstância que inviabilizou a conclusão tempestiva da contratação regular. Dessa forma, a contratação emergencial configura medida excepcional e indispensável para evitar a interrupção dos serviços de arrecadação, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos e preservando o interesse público, até que seja concluído o novo procedimento administrativo destinado à contratação definitiva.
Histórico4
- Contrato assinado com BANCO DO BRASIL S/AR$ 324.240,00 · vigência até 03/09/2027
- Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 24/08/2026
- Publicada no PNCP
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
Contrato desta licitação
BANCO DO BRASIL S/A · nº 002/2026-31533
R$ 324.240,00 · assinado em 03/09/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 002/2026-31533 assinado com Banco do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/4816-02) por R$ 324.240,00 em 03/09/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Termo de Referência.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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