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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Aquisição de 4 (quatro) armas de fogo, do tipo carabina semiautomática, calibre 9x19mm, cano 14,5", acompanhada de 5 (cinco) carregadores, para atender as necessidades operacionais da Polícial Judicial do Tribunal Regional do Trabaho da 3ª Região.

Tribunal Superior do Trabalho· TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOBelo Horizonte/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 55.588,00homologado R$ 55.588,00
1 item · 1 material
Local da disputa
Sistema do órgão
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Contrato nº 20011 assinado com Fire Eagle - Parts Indústria de Armas Ltda (CNPJ 11.119.634/0001-84) por R$ 55.588,00 em 14/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Arma De Fogo De Pequeno Porte - Revólver / Pistola nome: arma de fogo de pequeno porte - revolver Sempre que a especificação técnica (CATMAT) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.4 UnidadeR$ 13.897,00R$ 55.588,00

Edital e anexos8

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  • Termo de Referencia - TR.pdfno Licitário desde 15/09/2026TR
  • Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdfno Licitário desde 15/09/2026ETP
  • Minuta Contratual.pdfno Licitário desde 15/09/2026Minuta
  • Mapa de Riscos.pdfno Licitário desde 15/09/2026Mapa de riscos
  • Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdfno Licitário desde 15/09/2026DFD
  • Ato de Autorizacao.pdf57 páginas · 1,4 MB · no Licitário desde 15/09/2026Outros
  • Nota de Empenho - NE.pdfno Licitário desde 15/09/2026Outros
  • Declaracao de exclusividade.pdfno Licitário desde 15/09/2026Outros

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Ficha completa

Objeto completo
Aquisição de 4 (quatro) armas de fogo, do tipo carabina semiautomática, calibre 9x19mm, cano 14,5", acompanhada de 5 (cinco) carregadores, para atender as necessidades operacionais da Polícial Judicial do Tribunal Regional do Trabaho da 3ª Região.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 55.588,00homologado R$ 55.588,00
Informações complementares do órgão

Especificações gerais do objeto: calibre 9x19mm; cano com comprimento aproximado entre 14” e 16”, adequado ao emprego operacional em ambientes internos e externos, proporcionando maior precisão e controle em comparação ao armamento de porte individual; componentes estruturais metálicos, admitindo-se partes em polímero de alta resistência; carregador destacável, observada a legislação aplicável; trilhos para fixação de acessórios operacionais (lanterna tática e dispositivos auxiliares de pontaria), padrão Picatinny, M-LOK ou equivalente; coronha/empunhadura compatível com o emprego operacional individual e com disparo controlado. Especificações complementares do objeto: possuir dispositivos de segurança que impeçam disparos acidentais; possuir comandos operacionais acessíveis ao operador, permitindo utilização segura por destros e canhotos; compatibilidade com munição calibre 9x19mm já adotada institucionalmente; dimensões e peso compatíveis com o porte individual em atividades de segurança institucional; comprimento total conforme manual técnico do fabricante; cada carabina deverá acompanhar, no mínimo, 05 (cinco) carregadores; sistema de miras compatível com emprego operacional, permitindo aquisição rápida de alvo; a arma deverá possuir trilho para fixação de acessórios operacionais destinados à identificação de ameaça em ambientes de baixa luminosidade; cada arma deverá possuir gravação do Brasão da República e a inscrição “TRT 3ªRegião” em local apropriado.

Histórico11

  1. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 15/09/2026
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 15/09/2026
  3. Arquivo: Minuta do Contratono Licitário desde 15/09/2026
  4. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 15/09/2026
  5. Arquivo: Mapa de Riscosno Licitário desde 15/09/2026
  6. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 15/09/2026
  7. Arquivo: Documento de Formalização da Demanda - DFDno Licitário desde 15/09/2026
  8. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 15/09/2026
  9. Publicada no PNCP
  10. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  11. Contrato assinado com FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDAR$ 55.588,00 · vigência até 15/09/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 20011 assinado com Fire Eagle - Parts Indústria de Armas Ltda (CNPJ 11.119.634/0001-84) por R$ 55.588,00 em 14/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 8 arquivos: Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta do Contrato, Mapa de Riscos….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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