CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS, POR DIÁRIA DE UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES – SAAE

Informações complementares

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Elói Mendes – SAAE é responsável pela execução e manutenção dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, atividades que demandam, de forma recorrente, equipamentos, máquinas e ferramentas de apoio para execução de serviços de manutenção, obras, reparos, conservação e intervenções em suas unidades e redes. Entre os equipamentos necessários encontram-se andaimes, betoneiras, compactadores, escoras, geradores, lixadeiras, martelos perfuradores, perfuratrizes, rompedores, serras e perfuradores de solo. A necessidade de utilização desses equipamentos não ocorre de maneira uniforme e contínua ao longo do exercício, podendo variar conforme a demanda operacional, a ocorrência de manutenções corretivas, a execução de obras e intervenções programadas e situações emergenciais. A aquisição definitiva de todos esses equipamentos representaria imobilização de recursos financeiros e transferência para o SAAE de despesas e responsabilidades relacionadas à manutenção, conservação, armazenamento, depreciação e eventual substituição dos bens. A locação sob demanda permite que a Autarquia disponha dos equipamentos somente quando necessários, adequando a despesa à efetiva utilização. A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada porque permite o registro prévio dos preços e a realização das contratações de forma parcelada, conforme a necessidade efetivamente verificada pelo SAAE. A fundamentação da contrataçã

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

20346805000107-1-000030/2026

Número da compra

11

Processo

33

Publicado em

21/09/2026

Abertura das propostas

21/09/2026, 15:00 (há 2 horas)

Encerramento das propostas

24/09/2026, 23:59 (em 3 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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