Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

02 inscrições no curso "A Nova em Belo Horizonte/MG — Inexigibilidade nº 52/2026

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Sim: homologada em 05/08/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.

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0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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publicado 05/08/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	DESPESA REFERENTE A INSCRICAO DE SERVIDOR OU CIDADAO EM CONGRESSO, SEMINARIO, SIMPOSIO, PALESTRA, EXPOSICAO E/OU CONFERENCIA	2 1,00 UNIDADE	R$ 2.990,00	R$ 5.980,00

Edital e anexos2

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Ato que autoriza a Contratação Direta1 página · 64 KB · no Licitário desde 05/08/2026Outros

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Minas Gerais (MG) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Contratação de 02 (duas) inscrições no curso "A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços Incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária , na modalidade on line.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: Portal de Compras MG; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 5.980,00homologado R$ 5.980,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Minas Gerais (MG)
Nº de controle PNCP: 05461142000170-1-000101/2026
Nº da compra: 52
Processo: 1501122 000052/2026
Publicado em: 05/08/2026, 11:02
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Unidade compradora: UCMPCS.
CNPJ do órgão: 05.461.142/0001-70
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico4

05/08/2026
Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 05/08/2026
05/08/2026
Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 05/08/2026
05/08/2026, 11:02
Publicada no PNCP
05/08/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 05/08/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Onde foi a disputa?: No Portal de Compras MG. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Termo de Referência, Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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