Registro de precos para contratacao eventual e futura, sob demanda, de empresas especializadas na execucao de obras de reforma e melhoria de unidades habitacionais, compreendendo reparos, adequacoes e modernizacao de elementos construtivos e instalacoes, no ambito do Programa Moradas Gerais Melhorias Habitacionais, destinado ao atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social residentes em moradias inadequadas, urbanas ou rurais, nos municipios do Estado de Minas Gerais, sem dedicacao exclusiva de mao de obra, conforme condicoes, quantidades, exigencias e especificacoes estabeleci