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  • Recebendo propostas
  • Dispensa
  • Disputa: dispensa com disputa
  • Disputa no Licitar Digital
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e operacionalização da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab ciclo 02, em conformidade com a lei federal nº 14.3992022, o decreto nº 11.7402023 e a portaria minc nº 802023.

Município de Senador Modestino Gonçalves· Unidade ÚnicaSenador Modestino Gonçalves/MG

Prazo
Até 26/11/2026, 08:00
em 8 dias · abertura 18/11/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 2.500,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Licitar Digital
Abrir no portal · a partir do Start
Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Vale a pena olhar este edital?

dados do PNCP e da base do Licitário em 18/11/2026
Depende2 a favor · 1 contra, pelos dados públicos
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +Faltam 8 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
  • +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

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Veredito da IA · 15 segundos

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O que precisa?

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Até quando?

Propostas até 26/11/2026, 08:00 — em 8 dias

publicado 18/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

No Licitar Digital

Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

Abrir no portal · a partir do Start

Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão publicou 53 licitações no PNCP

Valor estimado R$ 2.500,00

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Onde enviar a proposta
No Licitar Digital
Cadastro
Conta com cartão CNPJ e contrato social, aprovada em até 2 h
Certificado digital
Confira no portal
Custo do portal
Pago: R$ 138,90 por processo ou R$ 1.197,00 por ano
Prazo
Propostas até 26/11/2026, 08:00 (horário de Brasília)

O Licitar Digital cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 138,90 por processo ou R$ 1.197,00 por ano. O TCU já olhou essa cobrança.

Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.

“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”

O que dá para fazer

  • Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
  • Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.

A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.

Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Monitor do chat do pregoeiro

Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Licitar Digital e avisa na hora, com o prazo já calculado.

A Licitar Digital recusa a leitura automática, e o chat exige login. Com a extensão, as mensagens da sala que você abriu chegam aqui e viram aviso.

O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.

Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem MG recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SEGUINTES TERMOS: APLICAÇÃO DO PROGRAMA DA LEI ALDIR BLANC CICLO 02 LEI FEDERAL 143992022 E PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 : 1- CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO - PAR; 2- DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, 3- AUXÍLIO NA CRIAÇÃO DE EDITAIS RELACIONADOS À REFERIDA LEI; 4- ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS; 5- CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS; 6- PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS E DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA CULTURA1 SERVR$ 2.500,00R$ 2.500,00

Edital e anexos1

Baixar · a partir do Start
  • EDITAL_ASS.pdf39 páginas · 623 KB · no PNCP desde 18/11/2026Aviso

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Como compra

15%com disputa

53 licitações · última em 17/11/2026

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
  • Como este comprador compra: 53 licitações no PNCP, 15% com disputa, R$ 22,6 mi estimados, última em 17/11/2026.
  • Ainda não lemos resultados deste órgão.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 18/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Senador Modestino Gonçalves/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e operacionalização da política nacional aldir blanc de fomento à cultura – pnab ciclo 02, em conformidade com a lei federal nº 14.3992022, o decreto nº 11.7402023 e a portaria minc nº 802023.
Encerramento das propostas
26/11/2026, 08:00 (em 8 dias)
Local da disputa
Licitar Digital
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Valor estimado
R$ 2.500,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Senador Modestino Gonçalves/MG

Histórico4

  1. Encerramento das propostasprevisto
  2. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaEDITAL_ASS.pdf
  3. Publicada no PNCP
  4. Abertura das propostas

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Propostas até 26/11/2026, 08:00. Publicado 18/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Onde é a disputa?
No Licitar Digital. Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão publicou 53 licitações no PNCP.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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