Aviso publicadoDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, elaboração e confecção do Inventário de Atividades Esportivas do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, referente ao ano-base de 2026, bem como o cadastramento e a inclusão dos dados e documentos pertinentes no Sistema do ICMS Esportivo, em conformidade com as normas, critérios, prazos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes do Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAISão Gonçalo do Sapucaí/MG

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Informações complementares

A contratação justifica-se pela necessidade de levantamento, organização e elaboração do Inventário de Atividades Esportivas do Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, referente ao ano-base de 2026, bem como pela correta inserção das informações e documentos comprobatórios no Sistema do ICMS Esportivo. O serviço especializado visa assegurar o adequado registro das ações esportivas desenvolvidas pelo Município, em conformidade com os critérios, procedimentos e prazos estabelecidos pelo Estado de Minas Gerais, reduzindo riscos de inconsistências e perda de pontuação e contribuindo para a participação do Município na distribuição dos recursos vinculados ao ICMS Esportivo

Ficha da licitação

Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 18712158000150-1-000044/2026
Número da compra: 40
Processo: 102
Publicado em: 29/09/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de São Gonçalo do Sapucaí/MG

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Quem mais venceu em MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI

1.MARCOPOLO S/A1 vitória
2.BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA1 vitória
3.LEANDRO APARECIDO PINTO1 vitória

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Edital e anexos

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