Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de laboratórios especializados na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme os valores e procedimentos definidos pela Tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS). A contratação se destina à realização de exames laboratoriais necessários para o Pronto Atendimento Municipal e a Atenção Primária de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Caldas. ***** valor total estimado da compra - 519.999,62 *****

O presente credenciamento fundamenta-se na necessidade de garantir a oferta contínua e eficiente de serviços de realização de exames laboratoriais para o atendimento da população de Santa Rita de Caldas, principalmente nas unidades de Pronto Atendimento Municipal e Atenção Primária de Saúde. Estes serviços são essenciais para assegurar o diagnóstico rápido e preciso das condições de saúde dos pacientes, além de prevenir falhas nos atendimentos que possam comprometer a continuidade dos serviços de saúde no município. A contratação por credenciamento segue os princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos, uma vez que, ao garantir o acesso contínuo aos exames laboratoriais, assegura-se a manutenção da qualidade do atendimento à saúde. Isso contribui diretamente para a qualidade da assistência prestada à população, evitando interrupções nos atendimentos e garantindo que os exames e diagnósticos sejam realizados de forma tempestiva e eficiente.