Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.
MUNICIPIO DE RESPLENDORResplendor/MG
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 18413161000172-1-000042/2026
- Número da compra
- 35
- Processo
- 900036/2026
- Publicado em
- 04/08/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Resplendor/MG
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Quanto MUNICIPIO DE RESPLENDOR compra de Obras e Engenharia
2 licitações
R$ 674.000,58 em valor estimado · última em 04/08/2026
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