Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de capacitação (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Raul Soares/MG, com foco na revisão e atualização da legislação pertinente ao controle social no SUS, na revisão e proposta de atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e na formação e qualificação dos conselheiros municipais de saúde.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18836965000184-1-000118/2026

Número da compra

23

Processo

23

Publicado em

05/10/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Informações complementares

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de capacitação (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Raul Soares/MG, com foco na revisão e atualização da legislação pertinente ao controle social no SUS, na revisão e proposta de atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e na formação e qualificação dos conselheiros municipais de saúde.

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (3)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contrato desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

• vence em 48 diasaté 29/11/2026· Contrato nº 1446/26/2026

  DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA · R$ 13.800,00 · assinado em 08/10/2026

  Ver o contrato e os termos →

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