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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Município de Ponte Nova· PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MGPonte Nova/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 9.977,70homologado R$ 9.977,70
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Pintura de duas réguas de nível em muros de contenção nas margens do Rio Piranga. Locais: - Régua 1 – margem próx. à Câmara Municipal, painel "Água é vida, preserve o rio" + Régua. - Aproximadamente 59 m2.; - Régua 2 – margem próx. à “Rodoviária Velha”, painel "Rio não é lixeira, preserve o Piranga" + Régua. – Aproximadamente 46 m2. Escopo dos serviços: • Limpeza prévia: remoção de sujeira, limo, musgo, arbustos, fungos e material solto, com lavagem quando necessário. • Secagem completa da superfície antes da pintura. • Pintura com tinta epóxi ou equivalente, resistente à água e às intempéries, em no mínimo duas demãos. • Cores, faixas, textos e letras exatamente iguais aos existentes (paleta, posições, tamanhos e tipo de letra), sem alterar layout. . Correção de pequenas imperfeições superficiais que possam comprometer o acabamento da pintura, quando tecnicamente necessária; .Adoção de medidas para evitar o lançamento de tinta, resíduos ou materiais no Rio Piranga; O contratado deve trabalhar com grau de segurança adequado, com EPIs necessários ao trabalho no local (proximidade de corpo d'água e altura), sinalização e isolamento da área. A execução deve incluir todos os custos operacionais necessários à perfeita realização do serviço — materiais, mão de obra qualificada, transporte, equipamentos, ferramentas e insumos — além de encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais incidentes sobre a execução. O contratado responde por garantir segurança, qualidade e conformidade às normas técnicas, observando as boas práticas de engenharia. A contratada deverá adotar todas as medidas de segurança necessárias à execução dos serviços, fornecendo e exigindo o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs aplicáveis. Caso a execução dos serviços envolva trabalho em altura enquadrado nas condições previstas na NR-35, a contratada deverá observar integralmente os requisitos estabelecidos na norma.CATMAT/CATSER 134551 unidadeR$ 9.977,70R$ 9.977,70

Edital e anexos1

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  • editais/Edital.zip73 páginas · 4,5 MB · no Licitário desde 24/09/2026Outros

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Ponte Nova/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 9.977,70homologado R$ 9.977,70
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Ponte Nova/MG
Informações complementares do órgão

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Histórico3

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 24/09/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 22/09/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 09/11/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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