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Contrato nº Contrato nº 270/2026 assinado com Luciano Martins Leite Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 11.248.664/0001-90) por R$ 36.400,00 em 10/08/2026.
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Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
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publicado 08/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde foi disputada?
No sistema do órgão, indicado no edital
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
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Valor estimado R$ 36.400,00
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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO TECNICO PROFISSIONAL - Serviço técnico integrado de diagnóstico, revisão e reestruturação da legislação funcional do Poder Executivo, abrangendo o Estatuto dos Servidores, o plano de cargos e carreiras do quadro geral, o plano de carreira e remuneração do magistério, os quadros de cargos e as respectivas minutas normativas. | 1 Serviço | R$ 36.400,00 | R$ 36.400,00 |
Edital e anexos1
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- compras_23515687000101_153_20261 página · 593 KB · no Licitário desde 08/09/2026Outros
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Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
- Ainda não lemos resultados deste órgão.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Piranga/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para diagnóstico, revisão e reestruturação da legislação funcional aplicável aos servidores do poder executivo do município de Piranga/MG, abrangendo o estatuto dos servidores públicos, o plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro geral e o plano de carreira e remuneração do magistério, com a elaboração dos estudos, relatórios, quadros comparativos e minutas de atos normativos necessários
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- R$ 36.400,00homologado R$ 36.400,00
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Piranga/MG
Histórico4
- Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 08/09/2026
- Publicada no PNCP
- Contrato assinado com LUCIANO MARTINS LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAR$ 36.400,00 · vigência até 08/01/2027
- Homologada: 1 item, 1 fornecedor
Contrato desta licitação
LUCIANO MARTINS LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · nº Contrato nº 270/2026
R$ 36.400,00 · assinado em 10/08/2026
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Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº Contrato nº 270/2026 assinado com Luciano Martins Leite Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 11.248.664/0001-90) por R$ 36.400,00 em 10/08/2026.
- O que precisa para participar?
- Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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