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  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contrato a prestação, por pessoa jurídica especializada, de serviços continuados de assessoria técnica na área de patrimônio cultural, compreendendo apoio ao Município de Periquito/MG no preenchimento, elaboração, organização, revisão e acompanhamento dos quadros e documentação relativos ao ICMS Patrimônio Cultural junto ao IEPHA/MG; orientação e acompanhamento técnico quanto à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – FUMPAC; e elaboração, instrução e acompanhamento de dossiês de tombamento de bens de interesse cultural do Município

Município de Periquito· PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOPeriquito/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 24.000,00homologado R$ 24.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 103 assinado com Francis Wellington de Barros Andrade EIRELI (CNPJ 12.606.269/0001-03) por R$ 24.000,00 em 09/09/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1PRESTAÇÃO, POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL, COMPREENDENDO APOIO AO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG NO PREENCHIMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS QUADROS E DOCUMENTAÇÃO RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL JUNTO AO IEPHA/MG; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO QUANTO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC; E ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOSSIÊS DE TOMBAMENTO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO,12 MESR$ 2.000,00R$ 24.000,00

Edital e anexos1

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Objeto completo
Contrato a prestação, por pessoa jurídica especializada, de serviços continuados de assessoria técnica na área de patrimônio cultural, compreendendo apoio ao Município de Periquito/MG no preenchimento, elaboração, organização, revisão e acompanhamento dos quadros e documentação relativos ao ICMS Patrimônio Cultural junto ao IEPHA/MG; orientação e acompanhamento técnico quanto à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – FUMPAC; e elaboração, instrução e acompanhamento de dossiês de tombamento de bens de interesse cultural do Município
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 24.000,00homologado R$ 24.000,00
Informações complementares do órgão

contrato a prestação, por pessoa jurídica especializada, de serviços continuados de assessoria técnica na área de patrimônio cultural, compreendendo apoio ao Município de Periquito/MG no preenchimento, elaboração, organização, revisão e acompanhamento dos quadros e documentação relativos ao ICMS Patrimônio Cultural junto ao IEPHA/MG; orientação e acompanhamento técnico quanto à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – FUMPAC; e elaboração, instrução e acompanhamento de dossiês de tombamento de bens de interesse cultural do Município

Histórico4

  1. Arquivo: Editalno Licitário desde 10/09/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  4. Contrato assinado com Francis Wellington de Barros Andrade EIRELIR$ 24.000,00 · vigência até 10/09/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 103 assinado com Francis Wellington de Barros Andrade EIRELI (CNPJ 12.606.269/0001-03) por R$ 24.000,00 em 09/09/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Edital.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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