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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
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  • Fonte: PNCP

[Publicenter] - Contratação da empresa Viação Pássaro Branco Ltda para fornecimento de vales transporte coletivo urbano destinado aos integrantes do Programa Melhor Idade, aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, aos deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, e distribuição gratuita aos usuários do CREAS do Fundo Municipal de Assistência Social, cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Município de Patos de Minas· SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPatos de Minas/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 2.933.310,00homologado R$ 2.933.310,00
3 itens · 3 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 246 assinado com Viação Passaro Branco Ltda (CNPJ 19.721.208/0001-28) por R$ 2.933.310,00 em 07/10/2026.

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Itens3

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1VALE TRANSPORTE DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA.CATMAT/CATSER 494761.000 SVR$ 5,61R$ 5.610,00
2VALE TRANSPORTE DESTINADO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DEFICIENCIA MENTAIS, VISUAIS E AUDITIVAS,DEVIDAMENTE COMPROVADASCATMAT/CATSER 49477390.000 SVR$ 5,61R$ 2.187.900,00
3VALE TRANSPORTE MELHOR IDADE(IDOSOS) - DISTRIBUICAO DE VALE TRANSPORTE PARA O PROGRAMA MELHOR IDADE DESTINADO AOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, COM FAIXA ETARIA ENTRE 60 E 65 ANOS DE IDADE, QUE TERAO DESCONTO DE 50% NO VALOR DAS PASSAGENS, CONFORME LEI 6890, 23 DE ABRIL DE 2014., LEI 6988 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.CATMAT/CATSER 48435180.000 SVR$ 4,11R$ 739.800,00

Edital e anexos1

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Patos de Minas/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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[Publicenter] - Contratação da empresa Viação Pássaro Branco Ltda para fornecimento de vales transporte coletivo urbano destinado aos integrantes do Programa Melhor Idade, aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, aos deficientes físicos ou com mobilidade reduzida, e distribuição gratuita aos usuários do CREAS do Fundo Municipal de Assistência Social, cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
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Valor estimado
R$ 2.933.310,00homologado R$ 2.933.310,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Patos de Minas/MG

Histórico4

  1. Contrato assinado com VIACAO PASSARO BRANCO LTDAR$ 2.933.310,00 · vigência até 08/10/2027
  2. Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 06/10/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Homologada: 3 itens, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 246 assinado com Viação Passaro Branco Ltda (CNPJ 19.721.208/0001-28) por R$ 2.933.310,00 em 07/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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