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Licitário
  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa em www.passatempo.mg.gov.br
  • Fonte: PNCP

Contratação de empresa especializada em tratamento de dependentes químicos do sexo masculino em modalidade de internação, para cumprimento de ordem judicial.

Município de Passa Tempo· FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPassa Tempo/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 36.120,10homologado R$ 34.600,00
2 itens · 2 materiais
Local da disputa
www.passatempo.mg.gov.br
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Saúde fiscal
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Resultado

Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 39 assinado com Espaco Terapeutico Minas Gerais Ltda ME (CNPJ 18.617.303/0001-13) por R$ 34.600,00 em 15/09/2026.

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Itens2

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratação de estabelecimento de saúde, na modalidade Clínica Médica Especializada, para a prestação de serviços de acolhimento, internação, acompanhamento multiprofissional e assistência integral à saúde de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso e dependência de álcool e outras drogas, destinados a usuárias do Sistema Único de Saúde SUS, do SEXO MASCULINO, encaminhadas pelo Departamento Municipal de Saúde para cumprimento de determinação judicial, incluindo: - Atendimento e acompanhamento médico- Atendimento e acompanhamento psiquiátrico- Acompanhamento psicológico- Assistência de enfermagem- Acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por profissionais de saúde necessários ao adequado tratamento e acompanhamento do paciente-Fornecimento, administração e acompanhamento de todas as medicações necessárias ao tratamento do paciente durante o período de internação, conforme prescrição médica, incluindo os medicamentos de uso contínuo e aqueles eve9 SERVICOSR$ 3.748,90R$ 33.740,10
2REMOÇÃO E TRANSPORTE DO PACIENTE MASCULINO - A contratada será responsável pela remoção do paciente do Município de Passa Tempo/MG até a clínica, mediante utilização de ambulância ou veículo especializado, devidamente regularizado e compatível com as condições clínicas do paciente. O transporte deverá ser realizado por equipe de saúde devidamente habilitada e capacitada, garantindo a segurança, integridade física e assistência necessária durante todo o deslocamento. A remoção deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da emissão da ordem judicial de internação, ressalvadas situações excepcionais devidamente justificadas.1 SERVICOSR$ 2.380,00R$ 2.380,00

Edital e anexos2

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  • Aviso de Contratação Direta2 páginas · 183 KB · no Licitário desde 16/09/2026Aviso
  • Contrato nº 392026 - Clinica Minas Gerais.pdfno Licitário desde 16/09/2026Aviso

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Passa Tempo/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação de empresa especializada em tratamento de dependentes químicos do sexo masculino em modalidade de internação, para cumprimento de ordem judicial.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
www.passatempo.mg.gov.br
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Valor estimado
R$ 36.120,10homologado R$ 34.600,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Passa Tempo/MG

Histórico5

  1. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 16/09/2026
  2. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 16/09/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Contrato assinado com ESPACO TERAPEUTICO MINAS GERAIS LTDA MER$ 34.600,00 · vigência até 30/06/2027
  5. Homologada: 2 itens, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 39 assinado com Espaco Terapeutico Minas Gerais Ltda ME (CNPJ 18.617.303/0001-13) por R$ 34.600,00 em 15/09/2026.
Onde foi a disputa?
Em www.passatempo.mg.gov.br. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 2 arquivos: Aviso de Contratação Direta.
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Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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