REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I.

Informações complementares

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento regular da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo às demandas nutricionais previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando condições adequadas de permanência e desenvolvimento dos estudantes durante o período letivo. A contratação visa manter o abastecimento das unidades escolares, evitando descontinuidade no fornecimento de gêneros alimentícios essenciais para preparo da merenda escolar, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e interesse público. A contratação se justifica pela necessidade desses produtos, que serão utilizados para compor a merenda escolar servido aos alunos da rede municipal de educação através de suas escolas. Os produtos deverão ser de primeira linha e estarem dentro do prazo de validade, e devem respeitar os quantitativos descritos nas especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

23245806000145-1-000022/2026

Número da compra

16

Processo

115

Publicado em

29/07/2026

Abertura das propostas

21/07/2026, 16:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

14/08/2026, 09:00 (há 2 meses)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Registro de preços

Sim — gera ata de registro de preço

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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