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Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Elaboração do projeto elétrico em Paineiras/MG — Dispensa nº 26/2026

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Sim: homologada em 13/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 22/10/2026.

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0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
0Dispensa com propostas: disputa curta (quando há lances, uma fase de até 6 horas), sem a rodada aberta do pregão

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	PROJETO ELETRICO E LUMINOTECNICO DE PRACA	1 Unidade	R$ 5.124,00	R$ 5.124,00

Edital e anexos1

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199-2026-26_-_Documento_do_tramite.pdf.pdf1 página · 130 KB · no Licitário desde 19/10/2026Outros

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Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Paineiras/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto elétrico e luminotécnico do bem cultural material imóvel praça farmacêutico manoel ferreira (praça da matriz).
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: www.diariomunicipal.com.br; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 5.124,00homologado R$ 5.124,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · Paineiras/MG
Nº de controle PNCP: 18296673000104-1-000080/2026
Nº da compra: 26
Processo: 26
Publicado em: 19/10/2026, 15:59
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Instrumento convocatório: Aviso de contratação direta
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Paineiras
CNPJ do órgão: 18.296.673/0001-04
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico3

19/10/2026
Arquivo: Outros Documentosno Licitário desde 19/10/2026
19/10/2026, 15:59
Publicada no PNCP
13/10/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 13/10/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 22/10/2026.
Onde foi a disputa?: Em www.diariomunicipal.com.br. Dispensa · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Outros Documentos.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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