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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: dispensa com disputa
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratacao de servico de laudo tecnico especializado agronomico para calculo do VTN valor terra nua para o exercicio de 2026 de acordo com as exigencias da legislacao do itr e normas em vigor da secretaria especial da receita federal do brasil nos termos da lei federal 9393 1996 lei federal 11250 2002 instrucao normativa RFB 1877 2019.

Município de Ouro Preto· PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MGOuro Preto/MG

Prazo
Encerrado em 19/12/2025, 07:00
há 10 meses
Valor estimado
R$ 6.800,00homologado R$ 3.700,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Sim: homologada em 08/01/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.

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dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026
EncerradaO prazo de propostas já passou
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • +10Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
  • 0142 fornecedores diferentes já venceram neste órgão: disputa concorrida no preço

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no cálculo a partir do Básico).

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Prazo de propostas encerrado em 19/12/2025, 07:00

publicado 29/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde foi disputada?

No sistema do órgão, indicado no edital

Dispensa · modo: dispensa com disputa · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Outros 55× (R$ 11,5 mi estimados)

Valor estimado R$ 6.800,00

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1SERVIÇO Contratacao de servico de Laudo Tecnico Especializado Agronomico para calculo do VTN VALOR TERRA NUA para o exercicio de 2026 de acordo com as exigencias da legislacao do ITR e normas em vigor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos termos da lei Federal 9393 1996 Lei Federal 11250 2002 Instrucao Normativa RFB 1877 2019.1 UNR$ 6.800,00R$ 6.800,00

Edital e anexos4

Baixar · a partir do Start
  • EDITAL DISP - 062 2025.pdf24 páginas · 706 KB · no Licitário desde 29/07/2026Edital
  • Homologacao Disp 062 2025.pdfno Licitário desde 29/07/2026Aviso
  • Anexo II - TERMO DE REFERENCIA (TR) - VTN - 2026 - modificado.pdfno Licitário desde 29/07/2026TR
  • Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar (ETP) - VTN - 2026.pdfno Licitário desde 29/07/2026ETP

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

142fornecedores

distintos em 153 compras com resultado do órgão

Como compra

26%com disputa

202 licitações · última em 16/10/2026

Mercado local

7vencedores

Outros, Ouro Preto, 24 meses · 88% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Município de Ouro Preto
Quem mais vence em Município de Ouro PretoItensValor
SETRICCAL SERVICOS DE CALCAMENTOS LTDA13R$ 2 mi
TEIXEIRA AMARAL COMERCIO E SERVICOS LTDA11R$ 38 mil
VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA10R$ 45,1 mi
142 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é SETRICCAL SERVICOS DE CALCAMENTOS LTDA (13 itens).
  • Como este comprador compra: 202 licitações no PNCP, 26% com disputa, R$ 271,8 mi estimados, última em 16/10/2026.
  • Em Ouro Preto, Outros: 5 licitações com disputa em 24 meses, 7 vencedores distintos, 88% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 20/10/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Ouro Preto/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Contratacao de servico de laudo tecnico especializado agronomico para calculo do VTN valor terra nua para o exercicio de 2026 de acordo com as exigencias da legislacao do itr e normas em vigor da secretaria especial da receita federal do brasil nos termos da lei federal 9393 1996 lei federal 11250 2002 instrucao normativa RFB 1877 2019.
Encerramento das propostas
19/12/2025, 07:00 (há 10 meses)
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 6.800,00homologado R$ 3.700,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Ouro Preto/MG

Histórico8

  1. Arquivo incluído: Termo de ReferênciaAnexo II - TERMO DE REFERENCIA (TR) - VTN - 2026 - modificado.pdf · no Licitário desde 29/07/2026
  2. Arquivo incluído: Estudo Técnico PreliminarAnexo I - Estudo Tecnico Preliminar (ETP) - VTN - 2026.pdf · no Licitário desde 29/07/2026
  3. Arquivo incluído: EditalEDITAL DISP - 062 2025.pdf · no Licitário desde 29/07/2026
  4. Arquivo incluído: Aviso de Contratação DiretaHomologacao Disp 062 2025.pdf · no Licitário desde 29/07/2026
  5. Publicada no PNCP
  6. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  7. Encerramento das propostas
  8. Abertura das propostas

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 08/01/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Ainda dá para enviar proposta?
Não: prazo de propostas encerrado em 19/12/2025, 07:00. Publicado 29/07/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Outros 55× (R$ 11,5 mi estimados).
Quem mais venceu em Município de Ouro Preto?
142 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é SETRICCAL SERVICOS DE CALCAMENTOS LTDA (13 itens). Depois: TEIXEIRA AMARAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (11 itens) e VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (10 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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