HomologadaDispensa
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA QUALIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL. ESSE PROGRAMA VISA A QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUNÇÃO ESPECÍFICA OU DE UM ARCO OCUPACIONAL DETERMINADO. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ A 100 (CEM) JOVENS APRENDIZES DOMICILIADOS EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, COM IDADES ENTRE 14 E 24 ANOS INCOMPLETOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO, QUE AINDA NÃO TENHAM CONCLUÍDO ESTA ETAPA ESCOLAR. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
MUNICIPIO DE OURO PRETOOuro Preto/MG
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 18295295000136-1-000113/2026
- Número da compra
- PL-143
- Processo
- PL-143/2026 - 00 - 3
- Publicado em
- 21/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Itens (1)
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Edital e anexos
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