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dados do PNCP- −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
- +Faltam 17 dias para encerrar: dá tempo de montar a proposta sem correr
- +Modalidade com disputa aberta: qualquer fornecedor habilitado entra e dá lance
Publicada no Licitar Digital, fora do PNCP: o painel usa só o que a fonte divulga.
Veredito da IA · 15 segundos
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Até quando?
Propostas até 03/12/2026, 08:00 — em 17 dias
publicado 16/11/2026
Onde disputo?
No Licitar Digital, fora do PNCP
Pregão - Eletrônico · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital
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Como disputar esta licitação
Esta compra é publicada e disputada no Licitar Digital, fora do PNCP. O Licitário não recebe proposta: ela é enviada lá.
- Onde enviar a proposta
- No Licitar Digital, fora do PNCP
- Cadastro
- Conta com cartão CNPJ e contrato social, aprovada em até 2 h
- Certificado digital
- Confira no portal
- Custo do portal
- Pago: R$ 138,90 por processo ou R$ 1.197,00 por ano
- Prazo
- Propostas até 03/12/2026, 08:00 (horário de Brasília)
O Licitar Digital cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 138,90 por processo ou R$ 1.197,00 por ano. O TCU já olhou essa cobrança.
Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.
“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”
O que dá para fazer
- Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
- Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.
A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
Monitor do chat do pregoeiro
Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Licitar Digital e avisa na hora, com o prazo já calculado.
A Licitar Digital recusa a leitura automática, e o chat exige login. Com a extensão, as mensagens da sala que você abriu chegam aqui e viram aviso.
O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.
Precisa de ajuda para disputar esta licitação? Consultorias de licitação que atendem MG recebem o seu pedido e falam com você. Pedir não custa nada.
Edital e anexos
O edital ainda não chegou ao Licitário
Nenhum arquivo desta licitação veio no Licitar Digital até agora. Veja abaixo onde ele costuma ficar, ou peça para avisarmos quando ele entrar.
Onde o edital costuma ficar
- 1O edital e os anexos ficam na página do processo no Licitar Digital. O Licitário não copia esses arquivos.
- 2No portal, procure pelo número 124/2026/2026.
- 3Se não achar, peça ao órgão pelo contato do aviso. A Lei 14.133 (art. 25, § 3º) manda publicar o edital e todos os anexos no site oficial, sem exigir cadastro para baixar.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Olímpio Noronha/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação integrada de equipamentos respiratórios, compreendendo, concentrador de oxigênio, aparelho BIPAP automático, aparelho CPAP automático, com prestação de serviços associados de transporte, instalação, remoção, fornecimento de acessórios e insumos, fornecimento de nobreak quando aplicável, manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata em caso de falha técnica, suporte técnico e orientação à equipe de saúde e a familiares ou cuidadores dos pacientes, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Olímpio Noronha/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- Encerramento das propostas
- 03/12/2026, 08:00 (em 17 dias)
- Valor estimado
- Não informado pelo órgão
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Olímpio Noronha/MG
Informações complementares do órgão
Processo nº 124/2026 publicado na plataforma Licitar Digital; o edital e os anexos ficam na página do processo. Sessão de disputa em 03/12/2026, 08:00 (horário de Brasília).
Histórico3
- Fim do prazo de propostasprevisto
- Publicada no Licitar Digitalfora do PNCP
- Abertura das propostas
Perguntas frequentes
- Até quando posso enviar proposta?
- Propostas até 03/12/2026, 08:00. Publicado 16/11/2026.
- Onde é a disputa?
- No Licitar Digital, fora do PNCP. Pregão - Eletrônico · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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