Refere-se ao processo de seleção e credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços médico-veterinários destinados ao controle populacional e manejo de cães e gatos, compreendendo, de forma integrada, o recolhimento e transporte dos animais, avaliação clínica e triagem, procedimento cirúrgico de castração/esterilização, microchipagem, aplicação de antiparasitários, recuperação, assistência e acompanhamento pós-operatório, incluindo o fornecimento de profissionais habilitados, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, instrumental, instalações e demais recursos necessários à integral execução dos serviços, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde - setor de controle de endemias.