Credenciamento de profissional médico especialista em psiquiatria, devidamente registrado no conselho regional de medicina (CRM) e portador de registro de qualificação de especialista (rqe), para a prestação de serviços médicos consistentes na realização de consultas especializadas em psiquiatria, visando atender à demanda da secretaria municipal de saúde do município de Monte Belo/MG, no âmbito do sistema único de saúde SUS

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DE OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO REGULAR NO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE MÉDICO PSIQUIATRA TEM OCASIONADO DEMANDA REPRIMIDA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHAMENTOS FREQUENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DIFICULDADES NO ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES EM USO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. RESSALTA-SE, AINDA, A DIFICULDADE DE FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE, MESMO APÓS TENTATIVAS DE PROVIMENTO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MODELO COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.