Aviso publicadoInexigibilidade
[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização de curso/palestra de capacitação destinado aos profissionais da rede municipal de Educação, com abordagem voltada às práticas de inclusão, atendimento, comunicação, manejo comportamental e estratégias pedagógicas aplicáveis a crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento, nos termos do Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
MUNICIPIO DE MANHUMIRIMManhumirim/MG
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 18392530000198-1-000024/2026
- Número da compra
- 010
- Processo
- 048
- Publicado em
- 23/09/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
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