Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.

Ficha da licitação

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

01615423000189-1-000095/2026

Número da compra

048

Processo

114/2026

Publicado em

20/08/2026

Abertura das propostas

19/08/2026, 16:00 (há 2 meses)

Encerramento das propostas

04/09/2026, 09:00 (mês passado)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Saúde fiscal do órgão

Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Contrato desta licitação

Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.

• vence em 93 diasaté 15/01/2027· 191

  PREMIUM ORGANIZACOES E EVENTOS LTDA · R$ 199.000,00 · assinado em 16/09/2026

  Ver o contrato e os termos →

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