CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E ESTRITAMENTE TRANSITÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATUALMENTE EM OPERAÇÃO, COMPREENDENDO LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS E SERVIÇOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO E À EFETIVA ENTRADA EM PRODUÇÃO DA NOVA SOLUÇÃO, OBSERVADA A CLÁUSULA DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO QUANDO CONCLUÍDA A TRANSIÇÃO

Informações complementares

A necessidade da contratação, sua caracterização emergencial e transitória, os riscos decorrentes da eventual descontinuidade dos serviços, o histórico dos procedimentos realizados, as alternativas avaliadas e os fundamentos técnicos e administrativos para a solução adotada encontram-se detalhadamente demonstrados na Justificativa Técnico-Administrativa da Contratação Direta Emergencial e Transitória, que integra o presente DFD como Anexo I.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18677591000100-1-000493/2026

Número da compra

000160

Processo

000433/2026

Publicado em

25/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Saúde fiscal do órgão

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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Itens (10)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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