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Credenciamento de médico(s), pessoa(s) jurídica(s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial referente aos documentos relativos à aposentadoria especial por atividade insalubre (LTCAT e PPP), análise médica pericial de conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP), apenas para ex-servidores (exonerados) e, avaliação médica para análise de laudos de aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária (COMPREV), entre os regimes de previdência, de forma a promover, ao servidor, a correta realização de procedimentos em assuntos relacionados, quanto ao cumprimento da legislação aplicável e a manutenção dos benefícios previdenciários, em conformidade com o Termo de Referência.

Município de Contagem· Prefeitura Municipal de ContagemContagem/MG

Prazo
Abertura 16/06/2026, 00:00
encerramento não divulgado
Valor estimado
Não informado pelo órgão
publicada no Licitar Digital
Local da disputa
Licitar Digital
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Saúde fiscal
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Contratação diretaCredenciamento: cadastre-se no órgão, não há disputa
  • 0Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte

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Abertura das propostas em 16/06/2026, 00:00

publicado 16/06/2026

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Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Contagem/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Credenciamento de médico(s), pessoa(s) jurídica(s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial referente aos documentos relativos à aposentadoria especial por atividade insalubre (LTCAT e PPP), análise médica pericial de conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP), apenas para ex-servidores (exonerados) e, avaliação médica para análise de laudos de aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária (COMPREV), entre os regimes de previdência, de forma a promover, ao servidor, a correta realização de procedimentos em assuntos relacionados, quanto ao cumprimento da legislação aplicável e a manutenção dos benefícios previdenciários, em conformidade com o Termo de Referência.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Licitar Digital
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CAPAG 2024 disponível · Contagem/MG
Informações complementares do órgão

Processo nº 052/2026 publicado na plataforma Licitar Digital; o edital e os anexos ficam na página do processo.

Histórico2

  1. Publicada no Licitar Digitalfora do PNCP
  2. Abertura das propostas

Perguntas frequentes

Até quando posso enviar proposta?
Abertura das propostas em 16/06/2026, 00:00. Publicado 16/06/2026.
Onde é a disputa?
No Licitar Digital, fora do PNCP. Credenciamento · a proposta é enviada lá; o Licitário não recebe o edital.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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