Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração temática nas Escolas Municipais, em razão das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, com o objetivo de proporcionar um ambiente lúdico, acolhedor e festivo aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Congonhal/MG.

Informações complementares

A presente contratação se faz necessária em razão da solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, se faz necessária para viabilizar a decoração temática das Escolas Municipais por ocasião das comemorações do Dia das Crianças, proporcionando aos alunos um ambiente acolhedor, alegre e adequado à realização das atividades comemorativas. A ornamentação dos espaços escolares contribuirá para a criação de um ambiente lúdico e festivo, promovendo momentos de integração, socialização e valorização das crianças no âmbito da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa também busca tornar a comemoração mais significativa para os alunos, fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e as ações promovidas pelo Município. Dessa forma, a contratação dos serviços e/ou aquisição dos materiais de decoração mostra-se necessária para garantir a adequada preparação dos espaços, observando critérios de organização, qualidade, segurança e compatibilidade com a faixa etária do público atendido.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18675967000139-1-000125/2026

Número da compra

48

Processo

144

Publicado em

30/09/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Saúde fiscal do órgão

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Itens (1)

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Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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