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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Publicada via SH3 Informática
  • Fonte: PNCP

Locação de imóvel destinado ao aluguel social, de acordo com a lei municipal 1602 de 14 de novembro de 2013 e de acordo com a lei federal nº 12.435, de 06/07/2011. Para enfretamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contigências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.

Município de Conceição dos Ouros· PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSConceição dos Ouros/MG

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 1.200,00homologado R$ 1.200,00
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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1ALUGUEL SOCIAL3 SERVR$ 400,00R$ 1.200,00

Edital e anexos2

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Conceição dos Ouros/MG (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Locação de imóvel destinado ao aluguel social, de acordo com a lei municipal 1602 de 14 de novembro de 2013 e de acordo com a lei federal nº 12.435, de 06/07/2011. Para enfretamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contigências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
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Valor estimado
R$ 1.200,00homologado R$ 1.200,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Conceição dos Ouros/MG

Histórico3

  1. Arquivo: Minuta do Contrato
  2. Publicada no PNCP
  3. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: o PNCP registra esta licitação como homologada. Nenhum contrato encontrado no PNCP até 27/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Minuta do Contrato, Ato que autoriza a Contratação Direta.
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