Contratação emergencial destinada à aquisição de medicamentos para atendimento das demandas assistenciais da secretaria municipal de saúde, no âmbito da assistência farmacêutica do sistema único de saúde (SUS), abrangendo a atenção básica, média complexidade e, demandas oriundas de judicialização da saúde, bem como situações excepcionais de descontinuidade de estoque ou risco iminente de desabastecimento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.