AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

Informações complementares

ESTA NECESSIDADE SURGE DA DEMANDA CONTÍNUA POR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NUTRITIVA E DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 15.226/2025, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE

Ficha da licitação

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

18363929000140-1-000094/2026

Número da compra

000006

Processo

000124/2026

Publicado em

28/07/2026

Abertura das propostas

28/07/2026, 10:00 (há 11 horas)

Encerramento das propostas

26/08/2026, 10:00 (em 29 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Itens (10)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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